Somos Especializados em Direito Tributário

A Silva Porto Advocacia desenvolve atividades administrativas e judiciais perante os mais diversos órgãos da Receita Federal, Estadual e Municipal bem como perante as Justiças Estaduais, Federais e Tribunais do Brasil.

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Silva Porto Advocacia
Execução Fiscal
Multas Tributárias e Recuperação
de Crédito Judicialmente

Cerca de 99% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.

Existem mais de 200 tipos de cobranças de impostos que são inconstitucionais e mesmo assim são cobradas todos os meses.

No cenário atual é de extrema importância ter um acompanhamento tributário tanto para a iniciativa pública quanto para o setor privado.

Veja abaixo nossos serviços e especialidades na área do direito tributário.

Defesa em Execução Fiscal 
Execução Fiscal é um procedimento especial da Fazenda Pública de cobrança dos créditos de contribuintes.
Nesse procedimento as contas e bens de sua empresa e até os pessoais podem ser bloqueados e penhorados pelo Poder Judiciário.
Em média 60% das execuções cometem erros ou nulidade, que podem ser identificados por quem conhece bem essa área do Direito Tributário.
Com uma boa defesa é possível que a empresa executada alcance melhores resultados tanto na defesa judicial como por outras vias legais.
REQUISITAR DEFESA
Recuperação de Créditos Tributários
A recuperação tributária envolve, basicamente, o resgate de créditos tributários acumulados por uma empresa com o passar dos anos, relacionado a impostos pagos indevidamente ao governo.
Entre em contato conosco para verificarmos se sua empresa possui créditos tributários a serem recuperados.
RECUPERAR TRIBUTOS
Consultoria Tributária Preventiva
A consultoria tributária preventiva é um serviço altamente especializado que objetiva dar suporte à área fiscal da sua empresa.
A legislação tributária brasileira é complexa e está em constante mudança, demandando um grande esforço por parte do empreendedor para cumpri-la.
O papel da consultoria tributária é auxiliar a empresa a cumprir suas obrigações tributárias corretamente, e isso envolve tanto obrigações principais quanto assessórias.
Entre em contato conosco para requisitar uma consultoria tributária preventiva para a sua empresa.
REQUISITAR CONSULTORIA
Contencioso Administrativo
O contencioso administrativo permite às empresas o acompanhamento das fiscalizações e a defesa das autuações fiscais em todas as esferas administrativas federal, estaduais e municipais almejando a desconstituição dos autos de infração fiscal.
Entre em contato conosco para realizarmos o processo de contencioso administrativo para a sua empresa.
REQUISITAR SERVIÇO
Contencioso Judicial
O contencioso judicial ocorre quando um conflito de interesses é levado aos Conselhos de Contribuintes ou ao Poder Judiciário para que seja decidido por um Conselheiro ou por um Juiz de forma definitiva.
Entre em contato conosco para elaborarmos o processo de contestação judicial que sua empresa esta necessitando.
REQUISITAR CONTESTAÇÃO
Atuações em Inquéritos Policiais de Crimes Contra a Ordem Tributária
Um crime tributário é, em linhas gerais, uma fraude no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado. Estão nesse escopo a sonegação fiscal, o conluio, a não emissão de notas fiscais em processos comerciais e o ato de fraudar ou inutilizar documentos e livros fiscais.
Entre em contato conosco para que possamos atuar em inquéritos movidos contra a sua empresa.
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Silva Porto Advocacia
Quem Somos
Sobre
Hélio Marcio

Advogado, especialista em direito previdenciário, com formação internacional, estudou na Alemanha, Chile, China, Bruxelas e México.

Estuda e trabalha focado no direito previdenciário, integra a vanguarda da advocacia.

Atua no âmbito administrativo e judicial, trabalhando na defesa dos clientes nos casos de benefícios negados ou interrompidos pelo INSS.

Assessoramos e orientamos os clientes para correto requerimento administrativo de concessão do benefício de forma mais eficiente em busca do melhor resultado.

Se você precisa de um aconselhamento jurídico ou tem que lidar com um processo administrativo ou judicial, entre em contato.

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Entre em contato conosco para pedir seu benefício ou iniciar o processo da sua aposentadoria. Será um prazer atendê-lo!
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Hélio Márcio

Advogado, especialista em direito previdenciário, com formação internacional, estudou na Alemanha, Chile, China, Bruxelas e México.

Estuda e trabalha focado no direito previdenciário, integra a vanguarda da advocacia.

Atua no âmbito administrativo e judicial, trabalhando na defesa dos clientes nos casos de benefícios negados ou interrompidos pelo INSS.

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Conheça

Nosso Escritório
Com escritório localizado em Macaé-RJ, capital do Petróleo Brasileiro, temos como foco a atuação no Direito PREVIDENCIÁRIO e TRIBUTÁRIO, assessorando pessoas físicas e jurídicas.
Conhecemos bem os detalhes que envolve questões Previdenciárias e Tributárias da indústria do petróleo (exploração, produção, refino ou fertilizantes)⠀onshore e offshore.
Somos advogados especializados nas áreas Previdenciária (INSS) e Tributária.
Atendemos clientes de todo Brasil e do Mundo.
Com o avanço da tecnologia, atendemos clientes em qualquer lugar do Brasil e do Mundo através de atendimento online (se você precisa de um atendimento online, clique no canto inferior esquerdo para falar conosco).
Com o surgimento do processo judicial eletrônico, ATUAMOS em todos os estados do BRASIL, sem perder a qualidade da prestação de nossos serviços na defesa de nosso cliente.
Possuímos duas equipes de advogados especializados: uma na área Tributária e outra na área Previdenciária.
Atendemos presencial ou online.
Entre em contato conosco para conversarmos sobre a forma como podemos ajudar você.
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Esta com dúvidas sobre o recolhimento de impostos ou recuperação de tributos?

Leia abaixo nosso FAQ e tire suas dúvidas.

Direito Tributário

Dúvidas Frequentes

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Seu dinheiro não vai acabar do dia para noite se você fizer um planejamento financeiro adequado.

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No curso você saberá como os intercâmbios podem ser flexíveis, permitindo que em uma mesma viagem, você possa descobrir um universo de novas possibilidades em diferentes países!

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Se você não achou o que estava procurando ou está precisando de acessoria para o setor fiscal da sua empresa, entre em contato conosco, será um prazer atendê-lo!

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